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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:37
Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração
Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:06
Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda
Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 16:30
OAB/RJ pede a TJ que escutas ilegais sejam retiradas de autos
A preocupação da OAB/RJ é com a inviolabilidade da comunicação entre advogado e cliente
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 19:00
Riachuelo é absolvida de indenizar empregada por revista em bolsa
Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as bolsas e pertences de todos os empregados, e não poderia ser condenada por isso
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:30
Direito Privado mantém indenização a família abordada por segurança de supermercado
O autor será indenizado moralmente em R$ 3,5 mil reais por ter sido humilhado em um supermercado em razão da conduta do vigilante
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:40
Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente
O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:40
Churrascaria que cobrava gorjetas e não repassava a empregados é condenada na JT
O salário fixo combinado com os empregados na contratação era desmembrado em várias rubricas fictícias nos contracheques
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:24
Acusado de furto é indenizado por ser submetido a situação vexatória
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor da indenização a ser paga pela empresa Construdecor S/A a um cliente acusado de furto
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:05
Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários
É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:00
Procon-SP notifica Pepsi por falha em promoção
Promoção "Pode ser Pepsi em Dobro" prometia entregar ao consumidor mais uma unidade da bebida no momento da compra. Estoques duraram apenas algumas horas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:00
Empresa que encerrou atividades em escândalo financeiro deve pagar danos morais a ex-empregados
O grupo foi acusado de dar um prejuízo de aproximadamente de R$ 100 milhões a cerca de duas mil pessoas de 14 cidades mineiras
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 17:06
Advogado pagará R$ 100 mil por ofensa à promotora
Representante do MP foi acusada de apoiar e incentivar "baixaria política", prevaricação e vazamento de informações
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:17
Agências são condenadas por falha na execução de pacote turístico
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado condenou duas agências de turismo pela execução defeituosa de pacote turístico.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Itaú é obrigado a indenizar grupo de pequenos investidores
O banco Itaú vai ter de indenizar um grupo de pequenos investidores enganados por um funcionário que sacou todo o dinheiro aplicado por eles.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:13
MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual
A Justiça Federal recebeu na semana passada três denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:41
Carrefour indeniza cliente
A nutricionista ressaltou que a situação foi tão tensa que sua mãe desmaiou.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.
